O que é Brand Protection Program?

Titulares de direitos e vendedores

O programa permite que o titular de direitos denuncie possíveis infrações em publicações do Mercado Livre.
Nestes casos, os vendedores poderão enviar uma resposta ao membro, provando que não está infringindo direitos, ou, em alguns casos, modificando sua publicação.

Fluxo de denúncia

1. Solicitação e inscrição: qualquer titular de direitos pode aderir ao programa, apresentando a documentação que o credite como tal.

2. O titular de direitos envia a denúncia: a partir da denúncia, a publicação será pausada e um aviso será dado ao vendedor denunciado, quem terá um prazo determinado para contatar o Membro através do Programa e demostrar que sua publicação não infringe seus direitos.

3. Enviar sua resposta: se sua publicação recebeu uma denúncia e não a responder dentro dos quatro dias, será removida automaticamente. Para responder, poderá enviar a documentação que demonstre que não estás infringindo direitos. Por exemplo, notas fiscais de compra que demonstrem que o produto é original, ou a autorização do titular de direitos para oferecer seus produtos.

Conheça mais recomendações para publicar sem infringir direitos de propriedade intelectual.

4. O titular de direitos revisa sua resposta: terá quatro dias para revisar o que lhe foi enviado e responder.

• Se aceita a resposta ou não responde em quatro dias, sua publicação será reativada.
• Se não aceita a resposta por motivos válidos ou não envia sua resposta em tempo, sua publicação será removida definitivamente pelo site.

Para mais informações sobre el programa, vise o site de Brand Protection Program e Termos e Condições.

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