Resumo de percepções

Permite obter o resumo de percepções que teve o vendedor para um período em particular, ou grupo de faturamento (Mercado Livre ou Mercado Pago).

Chamada:

curl -X GET -H 'Authorization: Bearer $ACCESS_TOKEN' 
https://api.mercadolibre.com/billing/integration/periods/key/$KEY/perceptions/summary

Exemplo:

curl -X GET -H 'Authorization: Bearer $ACCESS_TOKEN'
https://api.mercadolibre.com/billing/integration/periods/key/2021-08-01/perceptions/summary?group=MP

Resposta:

{
  "summary": [
         {
          "document_id": 123456789,
          "society": "ML",
          "legal_document_number": "0011A012345678",
          "user_fiscal_condition": "Responsable inscripto sin incumplimientos",
          "amount": 229314.11,
          "regimen_tax_type": "MLA_RE_IVA_N",
          "regimen_tax_type_description": "Percepción de IVA nuevos del régimen 
  especial",
          "taxable_amount": 22931410.96,
          "aliquot": 1.00,
             "coefficient": 1.0000,
             "perception_charge_number": 1123456789,
             "tax_type": "CRGI",
             "tax_type_description": 
  "Percepción Impuesto al Valor Agregado nuevos",
             "bill_date": "2021-11-29",
             "status": "APPLIED",
             "status_description": "Aplicado"
        "tax_ids": [123345678,233455678]  
         }
  ],
  "errors": []
  }

Campos de resposta

• summary: informação do resumo.


• document_id: identificador do documento.
• society: sociedade. Valores possíveis ML | MP.
• legal_document_number: número do documento.
• user_fiscal_condition: condição fiscal do usuário.
• amount: total a pagar dentro do período consultado.
• regimen_tax_type: regime do tipo de imposto.
• regimen_tax_type_description: descrição internacionalizada do regime do tipo de imposto.
• taxable_amount: base tributária.
• aliquot: valor da alíquota.
• coefficient: coeficiente que impacta no cálculo do imposto.
• perception_charge_number: número de cobrança de percepção.
• tax_type: tipo de imposto.
• tax_type_description: descrição internacionalizada do tipo de imposto.
• bill_date: data de faturamento.
• status: estado do resumo.
• status_description: descrição internacionalizada do estado.
• tax_ids: tipos de impostos.

Detalhe de percepções

Permite obter o detalhe de uma determinada percepção.Para percepções de Mercado Livre a partir do código de percepção e número de documento. Para percepções de Mercado Pago a partir do código de percepção, número de documento e identificador fiscal.

Mercado Livre

Chamada:

curl -X GET -H 'Authorization: Bearer $ACCESS_TOKEN' 
https://api.mercadolibre.com/billing/integration/group/ML/perceptions/details

Exemplo (Regime geral):

curl -X GET -H 'Authorization: Bearer $ACCESS_TOKEN' 
https://api.mercadolibre.com/billing/integration/group/ML/perceptions/details?document_id=333555777&tax_type=CIVA&offset=1&limit=2

Resposta (Regime geral):

{
   "offset": 0,
   "limit": 150,
   "total": 4241,
   "results": [
       {
           "detail_id": 12345678,
           "date_created": "2021-10-30",
           "taxable_amount": 2660.0,
           "aliquot": 3.0,
           "tax_amount": 79.8,
           "transaction_detail": "CV",
           "transaction_detail_description": "Cargo por venta",
           "charge_bonified_id": null,
           "amount": 2660.0,
           "gross_amount": 3218.6,
           "detail_type": "CHARGE",
           "detail_type_description": "Cargo"
       }],
   "errors": []
}

Mercado Pago

Chamada:

curl -X GET -H 'Authorization: Bearer $ACCESS_TOKEN'
https://api.mercadolibre.com/billing/integration/group/MP/perceptions/details

Exemplo (Regime geral):

curl -X GET -H 'Authorization: Bearer $ACCESS_TOKEN'
https://api.mercadolibre.com/billing/integration/group/MP/perceptions/details?document_id=333555777&tax_type=CIVAMP&tax_id=12345&offset=1&limit=2

Resposta (Regime geral):

{
   "offset": 0,
   "limit": 150,
   "total": 5,
   "results": [
       {
           "detail_id": 1114444,
           "date_created": "2021-10-30",
           "taxable_amount": 154.93,
           "aliquot": 3.0,
           "tax_amount": 4.6479,
           "movement_id": "1234567",
           "reference_id": 1234567,
           "transaction_detail": "CCMP",
           "transaction_detail_description": "Cargo de MercadoPago",
           "amount": 154.93,
           "gross_amount": 187.46,
           "detail_type": "CHARGE",
           "detail_type_description": "Cargo"
       }],
   "errors": []
}

Campos de resposta

Para Mercado Livre e para uma percepção de Regime geral retornam os seguintes dados:

• detail_id: identificador do detalhe.
• date_created: data de criação.
• taxable_amount: base tributária.
• aliquot: valor da alíquota.
• tax_amount: importe do imposto.
• transaction_detai: detalhe da transacção.
• transaction_detail_description: descrição internacionalizada de detalhe da transacção.
• charge_bonified_id: identificador da cobrança que bonifica no caso que o cargo seja um bônus.
• amount: valor da percepção.
• gross_amount: valor bruto da percepção.
• gross_amount: detail_type: tipo de detalhe a que aplica a percepção.
• gross_amount: detail_type_description: descrição do tipo de detalhe ao que aplica a percepção.

Para Mercado livre e para uma percepção do Regime Especial se informam também os seguintes dados:

• publish_number: número da publicação.
• publish_title: título da publicação.
• sale_date: data de venda.
• sale_number: número de venda.
• buyer_name: número do comprador.
• buyer_state_name: estado do comprador.

Para Mercado Livre e para uma percepção do Regime Tucumán se informa também o seguinte dado:

• coefficient: coeficiente com que se calcula o importe do imposto.

Para Mercado Pago se informam também os seguintes dados:

• movement_id: número de movimento.
• reference_id: operação relacionada.