Configurações do IBSCBS

Template para os cst 000 do IBSCBS

Este template é utilizado quando o tipo da regra for IBSCBS e a configuração da regra for para o cst 000 do IBSCBS.

Chave	Tipo	Req	Descrição	Valores permitidos
cst	string	sim	Código da situação tributária
cclasstrib	string	sim	Código de Classificação Tributária	000001

Exemplo do campo value para o cst 000 do IBSCBS:

"value": {
  "cst": "000",
  "cclasstrib": "000001"
}

Template para os cst 200 do IBSCBS

Este template é utilizado quando o tipo da regra for IBSCBS e a configuração da regra for para o cst 200 do IBSCBS.

Chave	Tipo	Req	Descrição	Valores permitidos
cst	string	sim	Código da situação tributária
cclasstrib	string	sim	Código de Classificação Tributária	200003, 200004, 200007, 200009, 200013, 200014, 200030, 200031, 200032, 200033, 200034, 200035, 200036 e 200038

Exemplo do campo value para o cst 200 do IBSCBS:

"value": {
  "cst": "200",
  "cclasstrib": "200030"
}

Template para os cst 410 do IBSCBS

Este template é utilizado quando o tipo da regra for IBSCBS e a configuração da regra for para o cst 410 do IBSCBS.

Chave	Tipo	Req	Descrição	Valores permitidos
cst	string	sim	Código da situação tributária
cclasstrib	string	sim	Código de Classificação Tributária	410002, 410008 e 410999

Exemplo do campo value para o cst 410 do IBSCBS:

"value": {
  "cst": "410",
  "cclasstrib": "410002"
}

Template para a composição da base de cálculo do IBS

Este template é utilizado quando o tipo da regra for IBS_COMPOSITION.

Chave	Tipo	Req	Descrição	Valores permitidos
composition	array	sim	Regras para composição da base de cálculo do IBS	item_amount, freight, discount, addition_interest

Exemplo do campo value para composição da base de cálculo do IBS:

"value": {
  "composition": [
    "item_amount",
    "freight",
    "discount",
    "addition_interest"
  ]
}

Templates de IBS

As configurações de IBS devem ser feitas por estado de destino, tendo como estado de origem o valor informado na operação (ver Operações). Assim, a estrutura do JSON de configuração do IBS deve seguir o seguinte layout:

{
  "destination": ["configuração por estado de destino"]
}

O campo "destination" é uma lista das configurações de cada estado destino. Importante: deve haver uma configuração para cada estado mais o Distrito Federal, totalizando sempre vinte e sete configurações.

Template de IBS para o cst 000

Este template é utilizado quando o tipo da regra for IBS e a configuração da regra for para o cst 200 do IBSCBS.

Chave	Tipo	Req	Descrição	Valores permitidos
uf	string	sim	Estado de destino	"AC", "AL", "AM", "AP", "BA", "CE", "DF", "ES", "GO", "MA", "MT", "MS", "MG", "PA", "PB", "PR", "PE", "PI", "RJ", "RN", "RO", "RS", "RR", "SC", "SE", "SP", "TO"
pibsuf	percentage		Alíquota do IBS de competência da UF

Condição: O campo pibsuf será fixo em 2026, portanto, neste momento será sobrescrito com o valor 0.1.

Exemplo do campo value do IBS para o cst 000 do IBSCBS:

"value": {
  "destinations": [
    {
      "uf": "AC",
      "pibsuf": 0.1
    },
    {
      "uf": "AL",
      "pibsuf": 0.1
    }
    ...
  ]
}

Template de IBS para o cst 200

Este template é utilizado quando o tipo da regra for IBS e a configuração da regra for para o cst 200 do IBSCBS.

Chave	Tipo	Req	Descrição	Valores permitidos
uf	string	sim	Estado de destino	"AC", "AL", "AM", "AP", "BA", "CE", "DF", "ES", "GO", "MA", "MT", "MS", "MG", "PA", "PB", "PR", "PE", "PI", "RJ", "RN", "RO", "RS", "RR", "SC", "SE", "SP", "TO"
pibsuf	percentage		Alíquota do IBS de competência da UF
predaliq	percentage	sim	Percentual da redução de alíquota do IBS da UF de acordo com o cClassTrib	60 e 100

Condição: O campo pibsuf será fixo em 2026, portanto, neste momento será sobrescrito com o valor 0.1.

Validação do campo predaliq de acordo com o cClassTrib

Descrição	cClassTrib	pRedAliq
Alíquota Zero	200003, 200004, 200007, 200009, 200013 e 200014	100
Alíquota Reduzida em 60%	200030, 200031, 200032, 200033, 200034, 200035, 200036 e 200038	60

Exemplo do campo value do IBS para o cst 200 do IBSCBS:

"value": {
  "destinations": [
    {
      "uf": "AC",
      "pibsuf": 0.1,
      "predaliq": 60
    },
    {
      "uf": "AL",
      "pibsuf": 0.1,
      "predaliq": 60
    }
    ...
  ]
}

Configurações de Composição de Base de Cálculo do CBS

Template para a composição da base de cálculo do CBS

Este template é utilizado quando o tipo da regra for CBS_COMPOSITION.

Chave	Tipo	Req	Descrição	Valores permitidos
composition	array	sim	Regras para composição da base de cálculo do CBS	item_amount, freight, discount, addition_interest

Exemplo do campo value para composição da base de cálculo do CBS:

"value": {
  "composition": [
    "item_amount",
    "freight",
    "discount",
    "addition_interest"
  ]
}

Configurações do CBS

Template de CBS para o cst 000

Este template é utilizado quando o tipo da regra for CBS e a configuração da regra for para o cst 000 do IBSCBS.

Chave	Tipo	Req	Descrição	Valores permitidos
pcbs	percentage		Alíquota do CBS

Condição: O campo pcbs será fixo em 2026, portanto, neste momento será sobrescrito com o valor 0.9.

Exemplo do campo value do CBS para o cst 000 do IBSCBS:

"value": {
  "pcbs": 0.9
}

Template de CBS para o cst 200

Este template é utilizado quando o tipo da regra for CBS e a configuração da regra for para o cst 200 do IBSCBS.

Chave	Tipo	Req	Descrição	Valores permitidos
pcbs	percentage		Alíquota do CBS
predaliq	percentage	sim	Percentual da redução de alíquota do CBS de acordo com o cClassTrib	60 e 100

Condição: O campo pcbs será fixo em 2026, portanto, neste momento será sobrescrito com o valor 0.9.

Validação do campo predaliq de acordo com o cClassTrib

Descrição	cClassTrib	pRedAliq
Alíquota Zero	200003, 200004, 200007, 200009, 200013 e 200014	100
Alíquota Reduzida em 60%	200030, 200031, 200032, 200033, 200034, 200035, 200036 e 200038	60

Exemplo do campo value do CBS para o cst 200 do IBSCBS:

"value": {
  "pcbs": 0.9,
  "predaliq": 100
}

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